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nº 31 | julho 2016
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DESTAQUES

Conferência “Como é que a Madeira investe na Madeira?"
 
Nos dias 13 e 14 de julho, realizou-se no Hotel Four Views Monumental Lido, a Conferência “Como é que a Madeira investe na Madeira?". Esta foi uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal destinada a investidores, empresários, investigadores e funcionários da administração regional e local que teve como objetivo a divulgação de informações sobre os fundos europeus disponíveis – desde o Plano de Investimentos para a Europa (conhecido como “Plano Juncker”), aos fundos regionais, passando pelo Horizonte 2020.
O evento contou com a presença de oradores de várias Direções-gerais da Comissão Europeia, do Grupo do Banco Europeu de Investimento e do Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT, que responderam a questões práticas sobre o processo de candidatura aos vários fundos existentes da UE. 
A sessão de abertura do evento esteve a cargo do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho e o encerramento contou com a presença do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

II Encontro Municipal da Juventude

O Europe Direct Madeira esteve presente no dia 25 de julho, no Mudas – Museu de Arte Contemporânea da Madeira para participar no “II Encontro Municipal da Juventude”!
Esta iniciativa da Câmara Municipal da Calheta que pretendeu envolver os jovens residentes nos destinos do Município apostando na tónica da democracia participativa, contou com as presenças do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque e a Eurodeputada ao Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar.
Ao longo do dia, o CIED Madeira esteve à entrada do auditório, com um stand informativo onde disponibilizou diversas publicações adequadas ao público e esclareceu algumas dúvidas dos jovens participantes sobre oportunidades de trabalho/estágio e voluntariado na UE!
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NOTÍCIAS

Comissão recomenda a anulação das multas a Portugal e Espanha
 
Na sequência da decisão do Conselho, de 12 de julho de 2016, de que Espanha e Portugal não tomaram medidas eficazes para corrigir o seu défice excessivo, a Comissão recomenda uma nova trajetória de ajustamento orçamental para ambos os países. O Colégio de Comissários recomenda igualmente que a multa seja anulada em ambos os países, uma recomendação que o Conselho terá agora de aprovar, alterar ou rejeitar. Saiba mais em: http://bit.ly/2aw8s6d

Presidente Juncker nomeia Michel Barnier como principal responsável pelas negociações com o Reino Unido 
 
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nomeou recentemente Michel Barnier, antigo membro da Comissão Europeia e ex-ministro francês, como Negociador Principal responsável por liderar o grupo de trabalho da Comissão para a preparação e condução das negociações com o Reino Unido, ao abrigo do artigo 50.º do tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Saiba mais: http://bit.ly/2aJvyFx

Sofia Colares Alves é a nova Chefe da Representação da CE em Portugal
 
A Comissão Europeia nomeou Sofia Colares Alves como novo Chefe da sua Representação em Portugal.
Sofia Colares Alves, que entrou em funções no 18 de julho, tem uma experiência de mais de vinte anos no domínio dos assuntos europeus e internacionais.
Saiba mais em: http://bit.ly/2agJMPh

A nova nota de €50 já foi apresentada
 
O Banco Central Europeu (BCE) apresentou no dia 05 de julho ao público a nova nota de €50, que entrará em circulação em 4 de abril de 2017. A introdução da nova nota constitui o passo mais recente no sentido de tornar as notas de euro ainda mais seguras. A nova nota de €50 é a quarta denominação da segunda série de notas de euro – conhecida como a série “Europa” – a ser introduzida, seguindo-se às notas de €5, €10 e €20. Saiba mais: http://bit.ly/2amEIXp
 As regras da UE em matéria de remuneração aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento funcionam, mas o princípio da proporcionalidade deve ser clarificado;
Destacamento de trabalhadores: Comissão discute preocupações dos parlamentos nacionais;
União da Energia e ação climática: Promover a transição da Europa para uma economia hipocarbónica;
UE instaura ação judicial contra as restrições à exportação de matérias-primas chinesas;
A Comissão Europeia apresenta um novo conjunto de medidas de apoio no valor de 500 milhões de EUR a favor dos agricultores europeus;
Cumprimento do direito da UE por parte dos Estados-Membros melhora, mas ainda há trabalho pela frente para desencadear o pleno potencial do mercado único;
Comissão procede a novas investigações alegando que as práticas de comparação de preços e de publicidade da Google violam as regras da UE;
Relatório anual sobre o comércio agroalimentar em 2015: A UE, primeiro exportador mundial;
Comparação do desempenho em termos de inovação: Quão inovador é o seu país?;
União dos Mercados de Capitais: novas regras para apoiar o investimento em capital de risco e empresas sociais;
Conclusão da reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo: para uma política de asilo eficiente, justa e humana;
Comissão lança dois novos instrumentos financeiros para fomentar os investimentos em empresas em fase de arranque e no desenvolvimento urbano sustentável;
Comissão reforça normas de transparência para combater financiamento do terrorismo, elisão fiscal e branqueamento de capitais;
Justiça fiscal: a Comissão define as próximas etapas para aumentar a transparência fiscal e combater abusos fiscais; 
INICIATIVAS

Concurso de fotografia #BeActive
 
No âmbito da Semana Europeia do Desporto que acontece a partir de 10 de setembro, está a decorrer até 27 de Agosto o desafio de fotografia ‪#BeActive. Mostre através da partilha de fotos ou vídeos como se mantêm em forma!
Para mais informações: 
http://bit.ly/1TLG26Z

 

Concurso "Tetris® – Nova nota de €50"

Participe no concurso “Tetris® – Nova nota de €50” e fique a conhecer quatro dos elementos de segurança da nova nota. O jogo que decorre até 29 de agosto. Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais e residir na União Europeia. Os 100 participantes com as melhores pontuações ganham um prémio! Para mais informações: http://bit.ly/29S3HBt

As 10 prioridades da Comissão Europeia
Prioridade nº 6: Um Acordo de Comércio Livre razoável e equilibrado com os EUA!
A União Europeia é uma das economias mais abertas do mundo. O comércio livre torna a sua economia mais forte, cria emprego, dá mais escolha e poder de compra aos consumidores e ajuda as empresas a competir no estrangeiro. Nos Estados-Membros, cerca de 5 milhões de postos de trabalho são assegurados pelas exportações para os Estados Unidos, o principal mercado de exportação da UE. Por este motivo, reforçar os laços económicos com os Estados Unidos tem uma enorme importância para a UE. 
A parceria transatlântica de comércio e investimento permitirá que as empresas da UE aumentem as suas exportações para os Estados Unidos e importem mais quantidades dos produtos ou serviços de que necessitam para fabricar os seus produtos finais. saiba mais
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