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nº 33 | setembro 2016
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DESTAQUES

Comissária Europeia, Corina Cretu em "Diálogo com os Cidadãos" 
 
No âmbito da sua visita ao Funchal para participar na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, a Comissária Europeia responsável pela Política Regional, Corina Crețuacompanhada pela Eurodeputada Liliana Rodrigues e pelo Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, realizou no dia 22 de setembro no Auditório da Reitoria no Colégio de Jesuítas da Universidade da Madeira, um Diálogo com os Cidadãos com o tema “O Futuro da Europa: como responder às preocupações dos cidadãos?”.
Esta iniciativa da Comissão Europeia, constituiu-se como uma oportunidade única para debater o Futuro da Europa, os temas que devem ser prioridades e a participação dos cidadãos nas políticas europeias.
O Presidente Jean-Claude Juncker incentiva todos os Comissários a realizarem Diálogos com os Cidadãos de forma a fortalecer pontes com os europeus e a debater em conjunto os grandes desafios e possíveis soluções para o projeto europeu.
Leia ainda aqui a reflexão da Comissária Corina Cretu na sua primeira visita à Madeira.

Discurso "Estado da União" 2016
 
Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão profere o seu discurso sobre o estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o próximo ano. Delineia igualmente a forma como a Comissão irá abordar os desafios mais prementes enfrentados pela União Europeia.
Este ano, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu o discurso "Estado da União", a 14 de setembro, perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Aceda em baixo ao video com os principais destaques deste discurso e para mais informações consulte: 
http://bit.ly/2dBWUyA
ATIVIDADES CIED MADEIRA
Encerramento da iniciativa "BikeWeek 2016" 

De 16 a 22 de setembro, o Europe Direct Madeira em parceria com a Associação de Ciclismo da Madeira, promoveu a atividade “BikeWeek 2016” uma iniciativa integrada na Semana Europeia da Mobilidade que pretendeu incentivar o uso das bicicletas, alertando para as poupanças (económicas e ambientais) que estão associadas a este meio de transporte suave.
Após uma semana a pedalar, foram alcançados 662 km que se traduziram em € 43,00 de poupança de combustível e 70 kg de CO2 que não foram emitidos para a atmosfera.  Desde logo, uma grande poupança a nível económico e ambiental.

No final da iniciativa, os participantes que percorreram as maiores distâncias, tiveram acesso a uma “Bolsa de Prémios” escolhendo entre as diversas alternativas existentes, o prémio mais adequado.

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Curiosidades
No passado dia 26 de setembro, celebramos o Dia Europeu das Línguas. Sabia que em 2014, mais de 18 milhões de alunos do ensino primário (84% de todos os alunos a este nível) na União Europeia estavam a estudar, pelo menos, uma língua estrangeira, entre os quais perto de 1 milhão (cerca de 5%) estavam a estudar duas ou mais línguas estrangeiras.
Ao nível do ensino básico, o inglês foi, de longe, a língua mais popular, estudada por mais de 17 milhões de alunos (97% de todos os alunos a este nível).
Portugal encontra-se entre os três Estados-Membros em que menos de metade dos alunos das escolas primárias estavam a estudar uma língua estrangeira em 2014 (36,2%), sendo o inglês a língua estudada em 35,9% dos casos. No terceiro ciclo do ensino básico a língua principal estudada em Portugal foi igualmente o inglês (95,4%), seguida do francês (64,7%) e do espanhol (20,8%). Saiba mais em: 
http://bit.ly/2cWLa9R
NOTÍCIAS

Comissão propõe criar um registo de transparência obrigatório para todas as instituições da UE
 
A Comissão Europeia propôs recentemente criar um registo de transparência obrigatório que abranja as três instituições da UE — Parlamento Europeu, Conselho e Comissão — dando assim cumprimento ao importante compromisso assumido pela Comissão Juncker em matéria de transparência. 
A proposta apresentada clarifica igualmente o âmbito das atividades e dos organismos abrangidos, reforça o controlo e a aplicação efetiva do código de conduta para os lobistas e simplifica e melhora a qualidade dos seus dados, através da racionalização das exigências em matéria de registo e de um melhor controlo da qualidade.
Para mais informações: 
http://bit.ly/2doFkNr

Nova abordagem para o fim das taxas de roaming na UE 

Conforme anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, os membros do Colégio debateram no dia 21 de setembro um projeto revisto das regras necessárias para evitar abusos aquando do fim das tarifas de roaming que deverá acontecer em  junho de 2017.
Foi debatida uma nova abordagem para a «utilização razoável» e chegou-se a acordo de que não devem ser impostos ao consumidor limites, em termos de tempo ou volume, aquando da utilização dos seus aparelhos móveis noutro país da UE.
Ao mesmo tempo, a nova abordagem prevê um mecanismo de salvaguarda para os operadores contra eventuais abusos.
Para mais informações: 
http://bit.ly/2cPhPx5

Comissão Europeia e BEI apresentam documento de orientação para o tratamento dado pelo Eurostat às PPP;
Grupo de trabalho de alto nível apresenta recomendações para facilitar acesso das PME aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento;
Quantidade de mercadorias de contrafação apreendidas pelas autoridades da UE continuou a aumentar em 2015;
* A Comissão fornece orientações sobre medidas locais de apoio público que não constituem auxílios estatais;
Comissão publica conclusões iniciais do inquérito setorial sobre o comércio eletrónico;
* Comissão inicia os trabalhos para criar a primeira lista comum da UE das jurisdições fiscais não cooperantes;
Estado da União de 2016: Comissão apresenta os resultados da iniciativa «Legislar melhor»; 
Estado da União 2016: A Comissão propõe regras modernas da UE em matéria de direitos de autor com vista ao desenvolvimento e circulação da cultura europeia;
Estado da União de 2016: a Comissão abre caminho a uma maior e melhor conectividade Internet para todos os cidadãos e empresas; 
Estado da União 2016: Comissão apostada em reforçar as fronteiras externas;
Estado da União 2016: Reforçar o investimento europeu em prol do emprego e do crescimento;
Estado da União de 2016: Realização da União dos Mercados de Capitais — a Comissão acelera o processo de reformas; 
Estado da União 2016: A revisão do orçamento da UE centra numa maior medida o orçamento em prioridades e garante uma maior flexibilidade e menos burocracia;
Discurso sobre o Estado da União 2016: Plano de Investimento Externo da UE;
Estado da União 2016: o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – perguntas mais frequentes;
Discurso sobre o Estado da União 2016: Por uma Europa melhor: uma Europa que proteja, defenda e dê maior intervenção;
Comissão propõe um sistema de certificação da UE para os equipamentos de segurança dos aeroportos e para promover uma indústria europeia da segurança mais competitiva;
Quase 160 mil milhões de euros perdidos em receitas não cobradas na UE em 2014;
Edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo;
INICIATIVAS
Prémio da UE para Mulheres Inovadoras

Está aberto o concurso para o Prémio da União Europeia para Mulheres Inovadoras de 2017, que reconhece as mulheres empreendedoras que de forma bem-sucedida trouxeram inovações para o mercado. Este ano também está aberto a mulheres de qualquer nacionalidade que vivam num país europeu, que tenham fundado ou cofundado uma empresa com um volume de negócios igual ou superior a 100 000 euros. Para mais informações: http://bit.ly/2dxdtzt

Como podemos motivar mais jovens europeus para fazerem um voluntariado?

Até 31 de dezembro de 2016, partilha as tuas ideias sobre como fomentar o envolvimento dos jovens em atividades de voluntariado e outras atividades a favor da comunidade.
Mais informações em: 
http://bit.ly/2dwe1pd

As 10 prioridades da Comissão Europeia
Prioridade nº 8: Rumo a uma nova política migratória!
A UE está a intensificar os seus esforços para salvar vidas, combater o tráfico humano e cooperar com os países de origem e de trânsito. Nesse contexto, lançou iniciativas destinadas a combater as causas profundas que forçam as pessoas a fugir e a migrar: a pobreza, as guerras, as perseguições, as violações dos direitos humanos e as catástrofes naturais. Em maio de 2015, a Comissão apresentou a Agenda Europeia da Migração, que define uma abordagem global para a gestão da migração. A Agenda tem por objetivo reduzir os incentivos à migração irregular, salvar vidas e proteger as fronteiras externas da UE. Prevê a elaboração de uma política comum em matéria de asilo e de uma nova política em matéria de migração legal. saiba mais
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