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nº 34 | outubro 2016
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DESTAQUES

Comissão Europeia, adota o seu terceiro programa de trabalho anual
 
Todos os anos a Comissão Europeia (CE) adota um programa de trabalho no qual fixa a lista das medidas que pretende tomar nos doze meses seguintes. O programa de trabalho informa o público e os co-legisladores dos compromissos políticos da CE relativamente à apresentação de novas iniciativas, à retirada de propostas pendentes e ao reexame de atos legislativos da UE em vigor.
O Programa de Trabalho da Comissão para o próximo ano centra-se claramente na concretização das 10 prioridades enunciadas nas Orientações Políticas, visando dar resposta aos maiores desafios que a Europa enfrenta atualmente.
Com base no programa de trabalho, a Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho irão trabalhar na elaboração de uma declaração comum sobre as prioridades e os objetivos acordados entre si para 2017, de modo a transformarem rapidamente as propostas em medidas que produzam resultados concretos em benefício dos cidadãos. Conheça aqui as propostas lançadas pela CE.

UE apoia a modernização das insfraestruturas de Lisboa
 
Lisboa tornou-se a 24 de outubro, no primeiro município da UE a beneficiar diretamente do apoio da UE ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. O BEI e o Município de Lisboa assinaram a primeira tranche de 100 milhões de EUR de um empréstimo‑quadro de 250 milhões de EUR ao abrigo do Plano de Investimento destinado a contribuir para a regeneração urbana da cidade e a apoiar o seu crescimento e competitividade a longo prazo. O projeto tem um forte foco na inclusão social, além de ajudar a cidade de Lisboa a combater as alterações climáticas. saiba mais
ATIVIDADES

Reunião Geral Anual
dos Centros Europe Direct 

Madrid | 17-19 outubro 2016
 
De 17 a 19 de outubro de 2016, os cerca de 500 Centros Europe Direct existentes na União Europeia, reuniram-se em Madrid para mais uma reunião geral anual.
De entre os temas abordados destacaram-se as Prioridades da Comissão Europeia, sobretudo o que diz respeito ao Plano de Investimento para a Europa, a necessidade de comunicar melhor com os cidadãos, as dificuldades que UE atravessa atualmente e como as mesmas interferem no processo de participação dos cidadãos e por último qual o papel dos Centros Europe Direct hoje e amanhã.
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Eventos CIED Madeira
11 de novembro, 18h30
Exibição do filme “A Minha Vida de Courgette”, de Claude Barras, finalista do Prémio Cinema LUX do Parlamento Europeu 2016
Cinemas NOS, Fórum Madeira, Funchal


25 de novembro, 17h30
Apresentação da quarta publicação do CIED Madeira, 
"30 Anos de Ultraperiferia Europeia: o que mudou?",
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NOTÍCIAS

Ativistas yazidis Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar vencem Prémio Sakharov 2016 
 
Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, sobreviventes da escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e defensoras da comunidade yazidi no Iraque, são as galardoadas com o Prémio Sakharov deste ano, atribuído pelo Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento. As ativistas yazidis foram escolhidas hoje pelo presidente Martin Schulz e por líderes dos partidos políticos. A cerimónia de entrega do prémio realiza-se no dia 14 de dezembro, em Estrasburgo. saiba mais

Relatório da Comissão destaca progressos da Garantia para a Juventude e da iniciativa para o Emprego dos Jovens 

A Comissão Europeia apresentou uma comunicação que destaca os principais resultados da Garantia para a Juventude e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) desde o seu lançamento, em 2013.
A comunicação mostra que até à data, embora o desemprego juvenil continue a ser uma grande preocupação em muitos Estados-Membros, o desempenho do mercado de trabalho dos jovens na UE superou, grosso modo, as expectativas desde 2013. Há hoje na UE menos 1,4 milhões de jovens desempregados e menos 900,000 jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET) do que em 2013.
saiba mais

O reforço por parte da UE do apoio aos micro-empresários fez com que se alcançassem os mil milhões de EUR;
Quadro de indicadores relativo aos Transportes 2016: a UE em ação para reforçar o mercado interno;
Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no Mar do Norte para 2017;
Nova política espacial da Comissão coloca a tónica na melhoria da vida quotidiana das pessoas e no reforço da competitividade europeia;
Comissão recomenda o prolongamento dos controlos temporários nas fronteiras internas por um período limitado de três meses;
Comissão propõe importante reforma do imposto sobre as sociedades para a UE;
Auxílios estatais: a Comissão aprova um apoio público no montante de 60 milhões de euros para os autocarros respeitadores do ambiente e para as infraestruturas conexas em Portugal;
Comissão apresenta compromissos para atingir objetivos globais de desenvolvimento urbano sustentável;
Comissão insta os Estados-Membros a apoiar propostas que visam reforçar os meios de defesa da Europa contra as práticas comerciais desleais;
UE anuncia uma ajuda de 50 milhões de euros a Cabo Verde para apoiar o crescimento e a redução da pobreza;
Declaração conjunta do Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e da Comissária Marianne Thyssen, por ocasião do «Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza»;
Novas normas da UE garantem o apoio judiciário em processos penais;
Tribunal de Contas Europeu aprova as contas da UE pelo nono ano consecutivo;
Agenda Europeia para a Segurança: primeiro relatório sobre os progressos realizados para criar uma União da Segurança sustentável e eficaz;
A política de coesão em funcionamento: principais resultados dos investimentos da UE em 2007-2013;
Garantir a segurança das fronteiras externas da Europa: lançar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira;
Acordo de Paris prestes a entrar em vigor, perante consenso da UE quanto à sua ratificação;
Um novo quadro Europass: ajudar as pessoas a dar visibilidade às suas qualificações e competências;
INICIATIVAS
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

De 19 a 27 de novembro acontece a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (SEPR) que visa sensibilizar a população para a problemática dos resíduos, em particular a prevenção, com diversas iniciativas, como animações, workshops. Este ano a semana irá focar-se na redução de resíduos de embalagens. Para mais informações: http://ewwr.eu/

Estágios no Parlamento Europeu

Até 15 de novembro de 2016, estão abertas as candidaturas a estágios no Parlamento Europeu na àrea da tradução. Estes estágios são reservados unicamente a titulares de diplomas universitários ou de estabelecimentos de ensino equiparados. Têm por objetivo facultar aos estagiários o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no decurso dos seus estudos e a familiarização com as atividades da União Europeia e, em particular, do Parlamento Europeu. Para mais informações: http://bit.ly/2dwe1pd

As 10 prioridades da Comissão Europeia
Prioridade nº 9: Uma Europa mais forte na cena mundial!
A UE continua a desempenhar um papel preponderante nos esforços internacionais para resolver as crises no Iraque, na Líbia, na Síria e na Ucrânia, tendo trabalhado incansavelmente com os seus parceiros internacionais contra as atividades do Estado Islâmico/Daexe. Durante 2015, a Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (ECHO) da Comissão forneceu alimentos, abrigo, proteção, cuidados de saúde e água potável a mais de 120 milhões de pessoas afetadas por catástrofes naturais ou por conflitos em mais de 80 países. A UE manteve-se empenhada em fazer respeitar os direitos humanos em todo o mundo e em promover o direito internacional através de diálogos sobre direitos humanos, de sensibilização em fóruns multilaterais e do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos. saiba mais
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